La ley internacional y la relación municipal cuestiona - Lei e la sua figa - 3 part

Lei e la sua figa - 3 part - La ley internacional y la relación municipal cuestiona

Lei e la sua figa - 3 part 1

O presidente da rep218blica fa231o saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei t237tulo i disposi231245es preliminares art 1186 esta lei regula os direitos autorais entendendose sob esta denomina231227o os direitos de autor e os que lhes s227o conexos.

Lei e la sua figa - 3 part 2

Mensagem de veto organiza a defensoria p250blica da uni227o do distrito federal e dos territ243rios e prescreve normas gerais para sua organiza231227o nos estados e d225 outras provid234ncias.

Lei e la sua figa - 3 part 3

Esta p225gina ou sec231227o cita fontes confi225veis e independentes mas que n227o cobrem todo o conte250do o que compromete a verificabilidade desde janeiro de 2013.

Lei e la sua figa - 3 part 4

lei n186 8666 de 21 de junho de 1993 dou de 2261993 republicado em 06071994 e retificado em 06071994 regulamenta o art 37 inciso xxi da constitui231227o federal institui normas para licita231245es e contratos da administra231227o p250blica e d225 outras provid234ncias.

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